O QUE É O SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO?
O SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO É OBRIGATÓRIO EM PORTUGAL, POR LEI, DESDE 1913, PARA AS ENTIDADES EMPREGADORAS.
SIGNIFICA QUE AS EMPRESAS FICAM RESPONSÁVEIS POR REPARAR DANOS CONSEQUENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO SOFRIDOS PELOS TRABALHADORES, ASSEGURANDO FINANCEIRAMENTE OS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM E SEUS FAMILIARES EM CASO DE SINISTRO.


SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E AS SUAS COBERTURAS:
- DESPESAS DE NATUREZA MÉDICA
- PAGAMENTO DE PENSÕES POR INCAPACIDADE
- DESPESAS EM CASO DE MORTE
- ASSISTÊNCIA PSÍQUICA
- ACIDENTES PESSOAIS
- E MUITO MAIS
PERGUNTAS QUE POSSA TER:
O TRABALHADOR TEM DE SER SOCORRIDO?
É MUITO IMPORTANTE QUE ESTES PROCESSOS SEJAM RÁPIDOS. EM PRIMEIRO LUGAR, DEVE ZELAR-SE PELA SEGURANÇA DO
TRABALHADOR.
ASSIM, O TRABALHADOR EM CASO GRAVE DEVE SER LEVADO PARA UM CENTRO HOSPITALAR MAIS PRÓXIMO DO LOCAL DE
ACIDENTE, QUE LHE PRESTE OS PRIMEIROS SOCORROS.
POSTERIORMENTE OU EM CASOS MENOS GRAVE, DEVE CONSULTAR A REDE CONVENCIONADA DISPONÍVEL DA SUA
SEGURADORA. TANTO O TRABALHADOR COMO O SEU AGREGADO FAMILIAR
DEVEM RECEBER O AUXÍLIO DEVIDO A TEMPO E HORAS.
A ENTIDADE EMPREGADORA DEVE COMUNICAR O ACIDENTE À SEGURADORA?
O TOMADOR DO SEGURO (A EMPRESA EMPREGADORA) TEM 24 HORAS PARA PROCEDER À COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE DE
TRABALHO À SEGURADORA.
COMO FUNCIONA A COMPENSAÇÃO DO TRABALHADOR DURANTE O TRATAMENTO?
O SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO GARANTE QUE O TRABALHADOR TEM ACESSO A CUIDADOS MÉDICOS NECESSÁRIOS E
ADEQUADOS PARA A LESÃO OU DOENÇAS SOFRIDAS.
DURANTE ESTE PERÍODO, O SEGURO PODE GARANTIR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM VIATURA PRÓPRIA OU
POR TRANSPORTE ESPECIAL PARA O TRATAMENTO.
ALÉM DISSO, PREVÊ UMA COMPENSAÇÃO SE O TRABALHADOR FICAR COM UMA INCAPACIDADE QUE NÃO LHE PERMITA
PROSSEGUIR A SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL NO TRATAMENTO.
COMO SE DETERMINA A INCAPACIDADE NA ALTA MÉDICA?
DEPOIS DA ALTA CLÍNICA, A SEGURADORA VAI FAZER O ENQUADRAMENTO ENTRE A INCAPACIDADE DO TRABALHADOR E A
TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES.
NESTE CASO, O TRABALHADOR PODE SER CONSIDERADO CURADO SEM PERDER QUALQUER FACULDADE PARA O SEU TRABALHO
(CURADO SEM DESVALORIZAÇÃO) OU APRESENTAR UMA
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL. INCAPACIDADE QUE PODE DAR ORIGEM A UMA INDEMNIZAÇÃO POR PARTE DA
SEGURADORA. SE O ACIDENTE PROVOCAR A MORTE DO TRABALHADOR,
HAVERÁ LUGAR A UM SUBSÍDIO PARA DESPESAS DE FUNERAL E UMA PENSÃO POR MORTE À SUA FAMÍLIA.
E SE NÃO TIVER UM SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO?
O SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO É OBRIGATÓRIO. SEM UMA APÓLICE VÁLIDA, A EMPRESA FICARÁ COM O ENCARGO
DE PAGAR TODAS AS DESPESAS DECORRENTES DO ACIDENTE,
RECORRENDO, SE NECESSÁRIO, AO SEU PRÓPRIO PATRIMÓNIO. ISTO INCLUI OS TRATAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS E
EVENTUAIS PENSÕES QUE TENHAM DE SER PAGAS.
ALÉM DISSO, E DE ACORDO COM A LEI, A FALTA DE UM SEGURO VÁLIDO É CONSIDERADA UMA CONTRAORDENAÇÃO MUITO
GRAVE.